{"id":967,"date":"2022-10-19T23:28:10","date_gmt":"2022-10-20T02:28:10","guid":{"rendered":"https:\/\/radio1.webunitystudio.site\/anatel-reforca-punicoes-contra-chamadas-automaticas-abusivas-agencia-brasil\/"},"modified":"2022-10-19T23:28:10","modified_gmt":"2022-10-20T02:28:10","slug":"anatel-reforca-punicoes-contra-chamadas-automaticas-abusivas-agencia-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioliberdadefmtaiobeiras.com.br\/site\/anatel-reforca-punicoes-contra-chamadas-automaticas-abusivas-agencia-brasil\/","title":{"rendered":"Anatel refor\u00e7a puni\u00e7\u00f5es contra chamadas autom\u00e1ticas abusivas – Ag\u00eancia Brasil"},"content":{"rendered":"

Ex.<\/strong>Sa\u00fade, Presidente, Governo
Os consumidores que recebem chamadas autom\u00e1ticas abusivas poder\u00e3o ter um al\u00edvio tempor\u00e1rio a partir de novembro. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) anunciou\u00a0hoje\u00a0(18) o refor\u00e7o das puni\u00e7\u00f5es a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do pr\u00f3ximo dia 3, ser\u00e3o bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por c\u00f3digo de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas di\u00e1rias, cuja propor\u00e7\u00e3o de chamadas curtas supere 85% das liga\u00e7\u00f5es totais. S\u00e3o consideradas chamadas curtas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o completadas ou completadas com desligamento em at\u00e9 tr\u00eas segundos.
A Anatel tamb\u00e9m determinou que as operadoras criem, em at\u00e9 60 dias, uma plataforma p\u00fablica que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A p\u00e1gina dever\u00e1 fornecer a raz\u00e3o social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da empresa, al\u00e9m de informar qual prestadora de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es foi contratada e\u00a0o c\u00f3digo de acesso consultado.
Uma vez por m\u00eas, a Anatel divulgar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o. Segundo a ag\u00eancia, a lista permitir\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vigiar os respons\u00e1veis por esse tipo de liga\u00e7\u00e3o. As empresas que descumprirem as normas poder\u00e3o ser multadas em at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es.
A Anatel publicar\u00e1 medida cautelar com as novas regras nos pr\u00f3ximos dias e valer\u00e1 at\u00e9\u00a030 de abril\u00a0de 2023. Em julho, a ag\u00eancia reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas autom\u00e1ticas abusivas. O novo texto, informou o \u00f3rg\u00e3o, pretende aumentar a transpar\u00eancia sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.
Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo
Suspeito disse que queria entregar documentos \u00e0 Suprema Corte. Ele portava\u00a0duas pistolas e uma espingarda em uma van.
A declara\u00e7\u00e3o foi feita em reuni\u00e3o com prefeitos e lideran\u00e7as pol\u00edticas de todo o pa\u00eds. Candidato disse que obra foi acertada com Minist\u00e9rio da Infraestrutura.
Com esta vit\u00f3ria o Tim\u00e3o fechou a etapa inicial com seis pontos, atr\u00e1s do Deportivo Cali. Assim, a equipe do Parque S\u00e3o Jorge pegar\u00e1 o Boca Juniors na pr\u00f3xima fase.
Atleta\u00a0causou pol\u00eamica ao disputar uma competi\u00e7\u00e3o internacional sem o hijab e reiterou\u00a0 em coment\u00e1rios \u00e0 m\u00eddia estatal que ela n\u00e3o tinha inten\u00e7\u00e3o de competir sem o tradicional len\u00e7o na cabe\u00e7a.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil<\/em>, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, disse que erros do primeiro turno ser\u00e3o corrigidos
Candidato diz que medida deixar\u00e1 comandos mais pr\u00f3ximos do governador e que pretende debater com especialistas o modelo ideal de gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica.
Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira, o n\u00famero de pacientes recuperados da covid-19 passa de 33,9 milh\u00f5es, e h\u00e1 90.099 casos em acompanhamento.
Candidato prop\u00f4s a fus\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e defende maior integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militar e civil.
Comiss\u00e3o busca conciliar\u00a0estados e governo federal sobre compensa\u00e7\u00e3o de imposto\u00a0sobre produtos essenciais, como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos.\u00a0
Golpes aplicados pela quadrilha desarticulada pela Pol\u00edcia Federal lesaram cerca de 1,3 milh\u00e3o de pessoas em mais de 80 pa\u00edses, com preju\u00edzo estimado em R$ 4,1 bilh\u00f5es.
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