{"id":959,"date":"2022-10-19T15:50:16","date_gmt":"2022-10-19T18:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/radio1.webunitystudio.site\/tse-censura-previa-a-filme-da-brasil-paralelo-sobre-facada-em-bolsonaro-gazeta-do-povo\/"},"modified":"2022-10-19T15:50:16","modified_gmt":"2022-10-19T18:50:16","slug":"tse-censura-previa-a-filme-da-brasil-paralelo-sobre-facada-em-bolsonaro-gazeta-do-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioliberdadefmtaiobeiras.com.br\/site\/tse-censura-previa-a-filme-da-brasil-paralelo-sobre-facada-em-bolsonaro-gazeta-do-povo\/","title":{"rendered":"TSE: censura pr\u00e9via a filme da Brasil Paralelo sobre facada em Bolsonaro – Gazeta do Povo"},"content":{"rendered":"

Encontre mat\u00e9rias e conte\u00fados da Gazeta do Povo
O Sua Leitura indica o quanto voc\u00ea est\u00e1 informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados que voc\u00ea l\u00ea. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conte\u00fado \u2013 aqueles que mais ajudam na compreens\u00e3o do momento do pa\u00eds recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontua\u00e7\u00e3o vai sendo reduzida, j\u00e1 que conte\u00fados mais novos tendem a ser tamb\u00e9m mais relevantes na compreens\u00e3o do notici\u00e1rio. Assim, a sua pontua\u00e7\u00e3o nesse sistema \u00e9 din\u00e2mica: aumenta quando voc\u00ea l\u00ea e diminui quando voc\u00ea deixa de se informar. Neste momento a pontua\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita somente em conte\u00fados relacionados ao governo federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura pr\u00e9via ao document\u00e1rio \u201cQuem mandou matar Jair Bolsonaro?\u201d, da Brasil Paralelo, que seria lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo dia 24. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro do TSE Benedito Gon\u00e7alves e atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). O conte\u00fado, que faz parte da s\u00e9rie “Investiga\u00e7\u00e3o Paralela”, n\u00e3o poder\u00e1 ser exibido at\u00e9 o dia 31 de outubro, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500 mil.
Gon\u00e7alves tamb\u00e9m determinou ao YouTube a desmonetiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 dos canais da Brasil Paralelo, da Foco do Brasil e da Folha Pol\u00edtica, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 20.000. Al\u00e9m disso, o magistrado proibiu os tr\u00eas canais de impulsionarem “conte\u00fados pol\u00edtico-eleitorais” envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).
O ministro do TSE exige ainda a identifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de 28 perfis de apoiadores de Bolsonaro no Twitter, “em virtude do anonimato”, e a intima\u00e7\u00e3o de Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro, para que se manifeste sobre a “utiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-eleitoral de seus perfis nas redes sociais”.
A justificativa para a censura \u00e9 de que a Brasil Paralelo e apoiadores de Jair Bolsonaro fariam parte de um suposto grupo unido para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o durante a campanha eleitoral. O ministro acatou a tese de “desordem informacional”<\/a>, segundo a qual o uso de recursos econ\u00f4micos pr\u00f3prios para difundir informa\u00e7\u00f5es verdadeiras que, em seu conjunto, possam prejudicar algum candidato, seria abuso de poder econ\u00f4mico. Essa interpreta\u00e7\u00e3o fere a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que defende a liberdade de express\u00e3o, de imprensa e econ\u00f4mica. Leia aqui a decis\u00e3o na \u00edntegra<\/a>: n\u00e3o houve apresenta\u00e7\u00e3o de provas, investiga\u00e7\u00e3o formal ou abertura para a ampla defesa dos acusados.
Em reportagem publicada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18) pela <\/a>Gazeta do Povo<\/a><\/strong>, antes da decis\u00e3o de Gon\u00e7alves, juristas destacaram que seria censura pr\u00e9via o TSE acatar o pedido do PT<\/a>.
D\u00e1rio J\u00fanior, advogado e doutor em Direito Processual, v\u00ea como risco \u00e0 democracia a tentativa de negar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vis\u00e3o que a campanha de Lula quer difundir sobre o PT. \u201cUm partido pol\u00edtico tem meios pr\u00f3prios de refutar conte\u00fados que lhe s\u00e3o inc\u00f4modos: possui o hor\u00e1rio eleitoral, canais pr\u00f3prios nas redes sociais, ve\u00edculos de imprensa alinhados ao seu programa ou \u00e0 sua ideologia. Propor censura e banimento \u00e9 uma postura autorit\u00e1ria e inconceb\u00edvel em uma democracia\u201d, disse.
De acordo com Roger Leal, professor de Direito Constitucional da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u201cna democracia em geral e nas elei\u00e7\u00f5es em particular, a regra deve ser a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias e informa\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cEm casos de manifesta\u00e7\u00f5es ofensivas e mensagens maliciosas, avalio que a ordem constitucional apresenta solu\u00e7\u00e3o adequada ao assegurar, no inciso V ao artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o,\u00a0o direito de resposta. Entre suspender v\u00eddeos e mensagens ou permitir que a parte prejudicada esclare\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o no mesmo espa\u00e7o ou canal, penso que a segunda alternativa deve ser prestigiada. Ela favorece o devido esclarecimento das quest\u00f5es\u201d, explicou.
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